Enquanto nos Estados Unidos foi aprovada em dezembro uma lei para garantir a natureza aberta e livre da internet, em países como a Espanha existe uma polêmica contínua para concretizar uma legislação similar. O que é que acontece no mundo virtual? Para qual direção deveríamos caminhar?
Nos Estados Unidos, a Comissão Federal de Comunicadores (FCC, na sigla em inglês) aprovou no dia 21 de dezembro do ano passado a lei "da neutralidade na internet".
Nos Estados Unidos, a Comissão Federal de Comunicadores (FCC, na sigla em inglês) aprovou no dia 21 de dezembro do ano passado a lei "da neutralidade na internet".
O presidente Obama comentou então que "a lei ajudará a preservar a natureza livre e aberta de internet, por sua vez estimulando a inovação, protegendo as decisões do consumidor e defendendo a liberdade de imprensa".
E complementava estas palavras com um comunicado no qual afirmava que seu "Governo permanecerá vigilante (...) para permitir que o espírito democrático da internet continue intacto".
Tal proposta seguiu adiante após um ano de negociações e sua principal missão é impedir que os provedores de serviços se transformem em guardiães do tráfego da internet, prejudicando ou favorecendo o acesso a determinadas páginas segundo pertençam ou não a sua empresa ou aos concorrentes.
A FCC pretende com esta nova lei aumentar a confiança no mercado da internet, com a finalidade de conseguir investimento nela que ajude a criar emprego nos próximos anos nos EUA.
Além disso, também quiseram esclarecer que tentariam proteger tanto o consumidor como as empresas, sejam grandes ou pequenas, que utilizem a internet como meio para seu negócio.
Aparentemente, é um princípio básico, amável e com boas intenções que permitirá futuros avanços em uma tentativa de controlar o tráfego de internet.
Por outro lado, a nota contrária foi de dois comissários republicanos que participaram da votação e que não a quiseram apoiar, argumentando que "nada está danificado no mercado de internet para que precise ser regulado".
Por enquanto, os EUA são os primeiros que movimentam as fichas em uma tentativa de fazer de internet um lugar mais seguro, confiável e, sobretudo, rentável.
O caso espanhol
EFE
Na Espanha, no entanto, ainda há muito caminho a ser percorrido. A Ministra da Cultura, Ángeles González-Sinde, elaborou uma lei nesse sentido, denominada popularmente como "Lei Sinde", mas que em uma primeira tentativa foi rejeitada pelo Congresso espanhol.
Mas há alguns poucos dias se alcançou um acordo entre as forças políticas mais importantes do país: PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol), PP (Partido Popular) e CiU (Convergência e Unión), manifestaram que estão confiantes em que se somem outros partidos para considerar que esta é "uma questão de Estado".
Para a ministra espanhola esta lei "vai permitir o desenvolvimento da indústria cultural na internet e o desenvolvimento de um novo modelo de negócio que permita aos cidadãos o acesso à cultura digital".
Neste âmbito, lembrou que milhões de falantes compartilham a língua castelhana e esta registra um crescimento que pode ser "enorme" com o desenvolvimento da difusão da cultura graças à rede.
"Haverá no futuro próximo desde direções europeias, que abordam este equilíbrio entre os direitos de todos, a outras medidas, que transformem pouco a pouco as leis adequadas para outros hábitos de um mundo analógico para a realidade que a internet criou na vida de todos os cidadãos", disse Ángeles.
No cenário desta regulação permanece a controvérsia pela pirataria que, no caso da Espanha, se transformou em um evento em massa.
Segundo dados da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI, em inglês) apresentado em Londres recentemente, os espanhóis são os que mais pirateiam na União Europeia. Seus internautas têm uma visita média de 46% às páginas que oferecem produtos sem licença.
No cenário desta regulação permanece a controvérsia pela pirataria que, no caso da Espanha, se transformou em um evento em massa.
Segundo dados da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI, em inglês) apresentado em Londres recentemente, os espanhóis são os que mais pirateiam na União Europeia. Seus internautas têm uma visita média de 46% às páginas que oferecem produtos sem licença.
Os criadores asseguram que se a lei não funcionar, estão dispostos a continuar sua luta contra os downloads ilegais e anunciaram sua intenção de "propor (perante as instituições europeias) um modelo mais contundente de luta contra a pirataria".
EFE
O Instituto Ibercrea, que agrupa quatro entidades de gestão de direitos autorais de propriedade intelectual avalia como ineficaz o texto, que não esclarece "que pensa fazer o Estado com os prestadores de serviços que não têm domicílio fiscal na Espanha".
Por isso, considera que se devem "impulsionar medidas internacionais contra os principais sites que alojam ilegalmente conteúdos protegidos", embora qualifique de boa notícia o acordo alcançado porque foi "pactuado sobre o problema mais grave da indústria cultural espanhola".
Para o Ibercrea, "a marca Espanha está associada aos níveis de pirataria mais altos do mundo, por isso que era imprescindível a reação institucional".
EFE
Downloads legais
No meio de todo este ir e vir de leis, cabe mencionar os diferentes métodos de download legal que já existem na internet e que em países como Inglaterra e EUA estão muito difundidos.
No meio de todo este ir e vir de leis, cabe mencionar os diferentes métodos de download legal que já existem na internet e que em países como Inglaterra e EUA estão muito difundidos.
Quanto à música, o grande aplicativo de download legal que também inclui videoclipes é o iTunes. Com preços muito acessíveis, conta com um grande público consumidor que, segundo as estatísticas, aumenta dia a dia.
Da mesma maneira, empresas como Nokia também põem à disposição de seus clientes a Ovi Store onde podem adquirir discos de longa duração e singles de maneira legal da mesma forma que fazem outras empresas ou distribuidoras, como a Vodafone.
Neste sentido, a última revolução na internet é o Spotify. Nela cada usuário pode escutar música ou descarregá-la em seu computador, segundo o nível de assinatura que possua.
Existe uma lista quase infinita de canções tanto atuais como de épocas passadas, que em função do abono, dá direito a um tipo ou outro para baixá-las.
Por outro lado, também começa a se difundir pela internet os downloads legais de séries e filmes através de plataformas como a americana NetFlix, Apple Tv, Samgung Tv e Google Tv.
Estas são apenas algumas das aplicações que existem para os usuários com a finalidade de combater a pirataria na internet. Mesmo assim, a existência de páginas que permitem o download de conteúdos protegidos pela lei intelectual de maneira gratuita é ainda uma grande realidade em muitos países do mundo.
Portanto, parece necessário uma mudança nos costumes da população para que esses hábitos concluam em favor da legalidade e dos direitos dos autores, em benefício da cultura.